Revista Turismo - Fernando de Noronha

Hoje, passados 500 anos de sua descoberta, depois de ser palco de tanta balbúrdia, incrivelmente pouca coisa parece ter mudado na natureza de Noronha.Desde 1988 a ilha é propriedade do governo de Pernambuco sendo criado no mesmo ano o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha; são 112 quilômetros quadrados entre terra e mar,cujo gerenciamento e fiscalização cabem ao Ibama.

O maior desafio hoje é preservar um dos mais ricos ecossistemas brasileiros ao mesmo tempo que milhares de turistas desejam visitar a ilha durante o ano inteiro.
Fernando de Noronha é na verdade um arquipélago qua além da ilha principal, a única habitada, tem outras vinte ilhas e ilhotas. Contornando os seus 26 quilômetros quadrados de terras vulcânicas estão dezesseis praias.Elas estão divididas em dois lados:o do Mar de dentro,voltado para o continente e o do Mar de Fora,voltado para o Atlântico.No primeiro estão as preferidas dos surfistas:Conceição, Boldró,,do Americano, Quixaba e Cacimba do Padre, esta com as maiores ondas que podem ultrapassar 5 metros.

Mais a diante está a deslumbrante Baía do Sancho, pequenina enseada aonde só se chega pelas pedras, quando a maré está baixa, ou descendo por uma escada de ferro, no meio de um estreito rochedo. No por do sol,centenas de aves marinhas ficam nas árvores à beira mar. Ainda no mar de dentro, na baía de Santo Antonio, estão os destroços do navio grego Astúria, que afundou em 1940, e a Baía dos Porcos, onde se concentra as melhores piscinas naturais da ilha.

No lado do Mar de Fora estão a Praia de Atalaia,a Baía de Sueste,base do projeto Tamar, de preservação de Tartarugas marinhas e a Praia do Leão. Esta, na opinião de boa parte dos visitantes,rivaliza com a baía dos Sancho pelo dificílimos título de lugar mais encantador da ilha. Quando o mar está cheio, as ondas chocam-se contra as barreiras de pedra, formando enormes cortinas d'agua,o que torna o Leão ainda mais atraente.

Túnel do Tempo

1500 - O Mapa de Cantino considerado o"mais antigo do Brasil", indica o arquipélago com o nome de Ilha Quaresma.
1503 - Américo Vespúcio topa com o arquipélago.Sua nau naufraga,mas todos os tripulantes sobrevivem para descrever a ilha.
1504 - Noronha é doada para um tal de "Fernão de Loronha", que nunca mais quis pisar na ilha,mas acaba dando origem ao lugar
1737 - Os portugueses se dão conta de que a ilha é a ligação marítima entre a América do Sul e a Europa e resolvem protegê-la. Expulsam os invasores e constroem fortes.Neste ano instaura-se ali uma colônia penal sendo parte da vegetação devastada.
1938 - Durante a ditadura de Getúlio Vargas, a colônia vira presídio político.
1817 - Até esse ano, as mulheres eram proibidas por lei de entrar na ilha.
1832 - Charles Darwin, o autor da Teoria da Evolução, visita o arquipélago e define o lugar como "um paraíso de rochas vulcânicas do Atlântico"
1942 - Em plena II Guerra Mundial, instala-se uma base militar americana e outra brasileira na ilha.Mas a guerra passa bem longe daqui.
1957 - O governo permite que os EUA construam um posto de observação de mísseis(hoje o único hotel), próxima ao Boldró. Os gringos ficam por lá até 1965.
1972 - Um grupo de 42 pessoas sai da cidade de Recife e desembarca na ilha. Começa o turismo em Fernando de Noronha.
1984 - Reconhecendo Noronha como importante local de reprodução das tartarugas marinhas, o Projeto Tamar instala uma base na ilha.
1988 - O arquipélago se transforma em Parque Nacional Marinho.

O mergulho é a maior atração de Fernando de Noronha.As águas são tão transparentes que a visibilidade no fundo do mar pode chegar a 40 metros.Excelente para contemplar um sistema natural com aproximadamente 230 espécimes de peixes, quinze variedades de corais e cinco tipos de tubarões que, provavelmente devido a fartura de alimentos escamosos, não atacam humanos.

Para a prática do mergulho livre (apenas com máscara,nadadeiras e snorkel) os locais mais indicados são a Baía dos Porcos, a Ponta de Caracas, a Baía de Sueste, e a Praia de Atalaia, onde, na maré baixa, forma-se a maior piscina natural da ilha.

O mergulho autônomo ou profissional, com cilindro de ar comprimido , é o mais praticado nas ilhotas do arquipélago, como a Ilha Rata, Morro de Fora, Rasuretas e Ponta da Sapata. Mergulhar com cilindro é programa indispensável no roteiro de Fernando de Noronha, existindo diversas operadoras locais que fazem o aluguel de equipamentos a preços salgados.

As águas cristalinas e praias limpas não são fruto unicamente do criador.Sua rica fauna quase intocada e seu clima praticamente primitivo deve-se a uma rígida fiscalização do Ibama.Apesar do respeito e reverência normalmente dispensados pelos turistas à natureza local, o órgão mantém 22 funcionários e fiscais prontos para multar quem cometer a mínima agressão ao ambiente.

O senso preservacionista que reina na ilha é reforçado pela presença de vários projetos bem-sucedidos de pesquisa.Os de maior destaque são o Tamar-Ibama,que estuda as tartarugas marinhas,e o Golfinho Rotador, que analisa científicamente as piruetas dos cetáceos mais simpáticos dos oceanos. Nos dois casos,há uma perfeita harmonia entre a preocupação e o estímulo ao turismo ordenado como uma forma de gerar divisas para as pesquisas.No Tamar, é possível nadar com as tartarugas, observar o nascimento dos seus filhotes ou até adotar simbolicamente um exemplar da espécie.

E na Baía dos Golfinhos, apesar do acesso permitindo apenas a cientistas, quem quer que apareça a bordo dos barcos de operadoras ou de equipes de pesquisa será sempre saudado por grupos de golfinhos, festeiros por natureza, a divertir os turistas.Os golfinhos são os seres mais encantadores da variada fauna do arquipélago.Nadando em grupos de 200 "amigos",são capazes de dar piruetas pelo ar e giros incríveis.Dóceis, deixam-se tocar facilmente e nadam ao lado de quem mergulhar a seu lado.São mais numerosos entre julho e fevereiro, passando os dias na baía e à noite no alto-mar.

BELEZA NATURAL

Além de Paraíso,Noronha também é sinônimo de desafio:todo ano, uma nova história de aventura e conquistas é contada no arquipélago

Há alguns anos,um velejador francês sonhou que voava, partindo do Morro do Pico. Acabou realizando a tal façanha, depois de carregar toda a parafernália de sua asa-delta pela sinistra escadinha de ferroque dá acesso ao ponto culminante da ilha.
Cinco anos atrás, a nadadora Dailza Damas Ribeiro , conhecida por sua travessia no Canal da Mancha, deu uma volta a nado pelo arquipélago. Foram nove horas ininterruptas, encarando as fortes correntes do mar de fora.
No início deste ano, o pára-quedista Sabiá disputou espaço com as aves de Noronha
Nesta mesma época, o casal de alpinistas Eliseu e Elisabeth Frechou foi convidado pela ESPM Brasil e, pela primeira vez na história , abriu uma via de escalada em Noronha.
Uma das últimas grandes histórias de aventura vivida no arquipélago foi durante o primeiro campeonato de surfe realizado por lá. No início da competição, um raro vento forte bateu forte na ilha e melhorou o que já era bom. Conclusão: nasceram tubos históricos, de 2 metros de pura perfeição.Na companhia da Ilha Dois Irmãos, o cartão-postal de grandes túneis de água verde e conquistaram mais uma vitória para Noronha: no ano que vem a primeira etapa do Campeonato Mundial do esporte acontecerá na ilha.

FERNANDO DE NORONHA
TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - TPA

A TPA foi instituída pela Lei n0 10.430 de 29 de dezembro de 1989, modificada pela Lei nº 11.305 de 28 de dezembro de 1995.Sua finalidade está explicitada no artigo 83 e o fato gerador no artigo 84, que estabelecem:

"Art. 83. Fica instituída a Taxa de Preservação Ambiental, destinada a assegurar a manutenção das condições ambientais e ecológicas do Arquipélago de Fernando de Noronha, incidente sobre o trânsito e permanência de pessoas na área sob jurisdição do Distrito Estadual.
(Lei 11.305).

Art. 84. A Taxa de Preservação Ambiental tem como fato gerador a utilização, efetiva ou potencial, por parte das pessoas visitantes, da infra-estrutura física implantada no Distrito Estadual e do acesso e fruição ao patrimônio natural e histórico do Arquipélago de Fernando de Noronha."

QUEM ESTÁ OBRIGADO A PAGAR E QUEM PODE SER DISPENSADO DE PAGAMENTO DA TPA ?

Estes itens estão definidos nos parágrafos 10 e 20 do artigo 83 da lei citada, que diz:

§ 1º A Taxa de Preservação Ambienta] será cobrada a todas as pessoas, não residentes ou domiciliadas no Arquipélago, que estejam em visita, de caráter turístico.
§ 2º Não incidirá a Taxa de Preservação Ambiental relativamente ao trânsito e permanência de pessoas:

a) que estejam a serviço;
b) que estejam realizando pesquisas e estudos de caráter científico sobre a fauna, a flora e os ecossistemas naturais do Arquipélago, quando vinculados ou apoiados por instituições de ensino ou pesquisas;
c) que estejam na região do Arquipélago de Fernando de Noronha a título de visita a parentes consangüíneos, residentes no Distrito Estadual, quando o tempo de permanência não for superior a 30 (trinta) dias;
d) que estejam na região do Arquipélago de Fernando de Noronha a título de visita a parentes afins, residentes no Distrito Estadual, quando o tempo de permanência não for superior a 15 (quinze) dias.

COMO E ONDE É COBRADA A TPA ?
A cobrança da TPA ocorre de acordo com o estabelecido no artigo 85 da referida lei, cujo texto é o seguinte:
"Art. 85. A cobrança da Taxa de Preservação Ambiental poderá se dar:

I - antecipadamente, por ocasião do embarque quando o visitante acessar à ilha através de transporte aéreo;

II - no momento do desembarque no terminal aéreo ou marítimo do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, quando não houver sido recolhido antecipadamente;

III - no momento do embarque de retomo ao continente relativamente ao período excedente não previsto quando do recolhimento antecipado ou do recolhimento no desembarque."

PROJETO TAMAR
O Tamar atua no arquipélago, a 200 milhas da costa, desde 1984. É sítio de reprodução da espécie Verde (Chelonia mydas) e área de alimentação da tartaruga de Pente (Eretmochelys imbricata).
Caixa Postal 50, Fernando de Noronha-PE, CEP 53990-000
Fone (081) 619-1367.

Desde a época do descobrimento existem relatos da presença de golfinhos no arquipélago.Nos últimos dez anos, o número sempre crescentes de visitantes à Baia dos Golfinhos foi identificado como uma possível forma de impacto A Lei Federal nº 7643 proteje todos os cetáceos da costa brasileira, mas tornou-se uma regulamentação específica sobre a presença dentro da Baia. Em 1996, os estudos preliminares deram suporte à Portaria do TFFN/EMFA que protejeu definitivamente a enseada. em agosto de 1990, teve início ao Projeto Golfinho que é mantido pelo centro dos Golfinho Rotador.
Caixa Postal 49/ Fernando de Noronha-PE,cep:053990-000, Telefax: 081 6191295
rotador@ecologica.com.br

NEM TUDO É PERMITIDO NO PARAÍSO

O ESPÍRITO ECOLÓGICO DEVE PREVALECER PARA UMA AVENTURA BEM-SUCEDIDA NA ILHA
O MERGULHO COM OS GOLFINHOS ESTÁ PROIBIDO DESDE DEZEMBRO.
NAS PRAIAS DO LEÃO E DO SANCHO AO BOLDRÓ, NÃO É PERMITIDO PISAR NAS AREIAS À NOITE, ENTRE OS MESES DE DEZEMBRO A JULHO POR CAUSA DA DESOVA DAS TARTARUGAS.
CATAR CONCHINHA É CRIME AQUI.
É PROIBIDO ACAMPAR NAS PRAIAS.
TODAS ESTAS LEIS FORAM CRIADAS PARA A PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO AMBIENTE MUITO FRÁGIL DA ILHA.
COM ESTES DEVIDOS CUIDADOS DE PRESERVAÇÃO, MESMO COM O AUMENTO DO TURISMO A ILHA CONTINUA QUASE INTOCADA.
OS GOLFINHOS, NADAM TRANQUILOS, JÁ NÃO SÃO AMEAÇADOS DE DESAPARECIMENTO EM NORONHA.
MAIS DE 300 MIL FILHOTES DE TARTARUGAS NASCEM NAS PRAIAS DE NORONHA, TODOS OS ANOS.
EMBORA FERNANDO DE NORONHA TENHA MUITOS NÃOS, É INDISCUTIVELMENTE UM SIM ABSOLUTO!

Noronha tem duas estações bem definidas: o verão, de Setembro a Janeiro; e o inverno, de Fevereiro a Agosto.No verão,o clima é bem seco e a paisagem amarelada. No inverno chove mais, mas a paisagem terrestre é mais bonita. Mergulhadores preferem os meses de Julho a Setembro, quando as águas estão mais calmas e transparentes. Já os surfistas enfrentam as maiores ondas em Dezembro e Janeiro, quando a combinação dos ventos provocam ondulações perfeitas.Para caminhar, prefira os meses de Setembro e Outubro, quando a ilha continua verde,mas as chuvas cessam.

É preciso pagar a taxa assim que o avião aterrissa na ilha (a maioria das agências não inclui a taxa de preservação ambiental nos pacotes) Ela é cobrada pelo governo para a manutenção da ilha.Para sete dias em Noronha, por exemplo ,a taxa é de R$131,00. Um mês na ilha chega a custa R$1.700,00.
Outra taxa é cobrada pelo Ibama a cada vez que você entra no Parque Nacional Marinho, isto é ,nas saidas de mergulho e em caminhadas como a do Capim Açu e a Pedra Alta. Custa R$9,00 por dia.