Os Problemas dos Parques Nacionais do Brasil - Mai/03

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Atualmente, o órgão responsável pelos Parques Nacionais do Brasil é o IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), através do DE (Departamento de Ecossistemas), vinculado ao Ministério do Interior.

De acordo com os próprios dados do Ibama, que alega dificuldades de ordem financeira para cuidar adequadamente das unidades, 22 dos 52 parques nacionais brasileiro, ou seja 42,3% do total, não estão oficialmente abertos à visitação pública e isto vai descumpre a lei federal do Snuc (Sistema Nacional de Unidades de Conservação).
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Segundo definições oficiais do governo brasileiro, os parques nacionais são áreas do território nacional delimitadas e protegidas sob jurisdição do governo federal apresentando elevados atributos naturais de importância nacional e, têm como objetivos preservar e conservar, para fins científicos, educativos, estéticos e recreativos, os patrimônios culturais e naturais da nação, contanto que mantenham ao máximo o seu estado natural. Daí o interesse em garantir sua longevidade.

Normalmente incluem ecossistemas pouco ou não alterados pela ocupação humana; onde são aplicadas medidas para impedir ou eliminar a causa destas alterações. Os Parques Nacionais são abertos para a visitação, por isso, devem possuir atração significativa para o público, oferecer oportunidade de recreação, educação ambiental, pesquisas e estudos. Dentro dos Parques Nacionais é proibida qualquer forma de exploração dos recursos naturais.

Os parques fechados representam grandes perdas para o turismo ecológico, de preservação e até de educação ambiental para o país. Eles foram criados para o lazer contemplativo e qualificado, que sensibilize as pessoas para a necessidade de conservação da diversidade biológica desses locais e não para ficarem fechados.

O Ibama diz estar buscando parcerias com a iniciativa privada para fazer funcionar os parques. A falta de infra-estrutura dos locais acaba provocando invasões, moradias irregulares, atividades econômicas ilegais e a degradação ambiental no seu interior.

Com o resultado dessa soma de ilegalidades quase todos os parques enfrentam problemas como queimadas, caça predatória, garimpos clandestinos, extrativismo ilegal e tráfico de animais.

Parques Norte-americanos
Os parques nacionais brasileiros foram criados seguindo o modelo norte-americano, desconsiderando as comunidades que vivem dentro ou próximas aos parques, que não são compatíveis com a realidade brasileira. Isto leva a ver o parque não como um patrimônio a ser protegido, mas como um inimigo, já que as pessoas ficam impossibilitadas a conviver de forma sustentável com a área.

O turismo nos EUA é mais "patriótico", tem cerca de 400 parques em seu território. É um sucesso de público recebendo 421.7 milhões de visitantes somente o ano passado e recebem uma verba federal de US$ 2,3 bilhões (R$ 6,9 bilhões). A infra-estrutura é completa com hotéis, restaurantes, monitores e até postos de gasolina dentro das áreas protegidas.

 

Uma situação bem diferente da brasileira. Aqui não há nem estatísticas oficiais de quantas pessoas visitam, por ano, os parques abertos e o governo destinou uma verba de R$130,3 em 2002. O ano de 2003 pretende ser pior pois o programa Parques do Brasil teve corte de 45% na previsão de gastos e deverá receber cerca de R$ 71,5 milhões, de acordo com o levantamento do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos).

O Ibama trabalha com pólos regionais de desenvolvimento. Para fornecer uma boa infra-estrutura, eles trabalham com municípios entorno dos parques nacionais para que o visitante tenha um hotel, um restaurante e tudo o que ele precisa.

Parques Nacionais Brasileiros

Parques abertos à visitação

Abrolhos - BA
Amazônia - AM e PA
● Aparados da Serra - RS
Araguaia - TO
● Brasília - DF
Cabo Orange - AM
● Caparaó - MG e ES
Emas - GO
Fernando de Noronha - PE
● Iguaçú - PR
Ilha Grande - PR e MS
Itatiaia - RJ e MG
● Jaú - AM
● Pico da Neblina - AM
Serra da Capivara - PI
● Serra do Cipó - MG
● Sete Cidades - PI
● Serra dos Orgãos - RJ
Chapada Diamantina - BA
Chapada dos Guimarães - MT
● Chapada dos Veadeiros - GO
● Jericoacoara - CE
● Lagoa do Peixe - RS
Lençóis Maranhenses - MA
● Monte Pascoal - BA
● Serra da Bocaína - RJ e SP
● Serra da Canastra - MG
● Serra Geral - RS
● Tijuca - RJ
● Ubajara - CE

Parques fechados

● Grande Sertão Veredas - MG
● Nascentes do Parnaíba - TO
● Pacaás Novos - RO
Pantanal - MT
● Pau Brasil - BA
● Pontões Capixabas - ES
● Restinga de Jurubatiba - RJ
● Serra da Mocidade - RR
● Serra das Confusões - PI
Serra do Divisor - AC
● Catibau - PE
● Cavernas do Peruaçu - MG
● Descobrimento - BA
● Montanhas do Tumucumaque - AP
● Monte Roraima - RR
● Saint-Hilaire/Lange - PR
● São Joaquim - SC
● Sempre-Vivas - MG
● Serra da Bodoquena - MS
● Serra da Cutia - RO
● Superagui - PR
● Viruá - RR

 
Reportagem:
Pedro de Mendonça

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