Analisando o processo histórico de evolução do homem, e por conseguinte, da sociedade humana, depara-se com uma série de processos e movimentos que culminam na construção do homem e da própria sociedade. Segundo PASSOS (1990: 05)," o homem apresenta duas características principais que são: a liberdade e a sociabilidade. Ao despertar para a condição que o faz único entre os outros elementos da natureza, isto é, a possibilidade de optar, de dizer sim e não, de produzir ou construir seu próprio destino, ele dá um salto de qualidade e conscientiza-se do imperativo da socialização, não como uma vontade sua e sim pela própria condição humana". Portanto, é na necessidade dos homens se organizarem e se associarem que devemos buscar as relações entre a evolução do homem, da sociedade e de todo os fatos e/ou fenômenos sociais, bem como suas relações orgânicas e dialéticas com as diversas formas de construção do aparato cultural da humanidade. Todavia, é bom salientar que a interação da sociedade humana com outros elementos da natureza, isto é, com meio físico e o biológico, pode implicar em possibilidades concretas de alterações e mudanças quantitativas e qualitativas na natureza e na sociedade humana. A construção da sociedade necessita de uma certa organização e hierarquia, sendo que estas, são conseqüências das relações de poder concreta e historicamente constituídas. É o homem, que no seu deu devir histórico associando-se com outros homens e relacionando-se com a natureza, constrói sob a égide dos mais diversos paradigmas científicos, políticos, econômicos, sociais, éticos, enfim, culturais; o conhecimento. Este, contribui para a compreensão do homem com relação ao ambiente, a si próprio e também da própria sociedade. É então, na evolução histórica do conhecimento e da própria sociedade humana, que verificamos o surgimento dos conceitos de sociedade civil e sociedade política. Adaptado de TELLES JR. (In DALLARI) , "a tendência associativa do homem deve-se ao que ele chama de processo de integração dada a organização simples e homogênea das sociedade ditas primitivas, mas, à medida que o grupo evolui, passa a existir um movimento de diferenciação; e, em que pese, os anseios diferenciados dos grupos, onde antes havia uma tendência às mesmas aptidões, isto provoca o aparecimento de um movimento de coordenação; e dada a interdependência das atividades do homem no seu processo de sobrevivência, e como as atividades e objetivos, muitas vezes, são conflitantes surge a necessidade de um poder superior que busque a conciliação em função de atingir um fim comum." Segundo ele ainda, várias outras são as tendências de se explicar a constituição dos diversos tipos de sociedades, no entanto considerando as respectivas finalidades, podem-se distinguir duas espécies de sociedade que são: a) Sociedades de fins particulares, quando tem finalidade definida voluntariamente escolhida por seus membros; b) Sociedades de fins gerais, cujo objetivo indefinido e genérico, é criar as condições necessárias para que os indivíduos e as demais sociedades que nela se integrem consigam atingir seus fins particulares. As sociedades de fins gerais são denominadas de sociedade políticas (1994:39-40). Não é objetivo deste trabalho discutir os conceitos de sociedade civil e política, até por que já foram objeto de análise dos mais diversos pensadores tais como: HEGEL, MARX, ENGEL, GRAMSCI, etc.; no entanto, é preciso ressaltar que para MARX (In PORTELLI, 1977) , "a sociedade civil é considerada o conjunto da estrutura econômica e social de um período determinado: refere-se à concepção hegeliana que compreende na sociedade civil, o complexo das relações econômicas e a formação das classes sociais. A sociedade política agrupa o conjunto das atividades da superestrutura, que diz respeito à função de coerção. Daí ser ela um prolongamento da sociedade civil". A partir desta compreensão infere-se que a sociedade política está subordinada a sociedade civil. Seguindo essa linha de raciocínio em que se interpenetram conhecimento e o processo cultural que o produziu, conclui-se que a sociedade civil da forma como ela se apresenta hoje é um fenômeno relativamente recente, conseqüência de todo um processo histórico-cultural, de evolução da sociedade humana ocidental e oriental, passando por todos os tipos de sociedade antes vistos, e que, culmina no aparecimento e consolidação da sociedade capitalista. Esta, por sua vez, no seu processo evolutivo e de desenvolvimento, criará a sua sociedade política a fim de assegurar o poder político, econômico e sócio-cultural da classe hegemônica. O desenvolvimento do sistema de produção capitalista e o surgimento da revolução industrial são os dois principais processos na atualidade para explicar os problemas de ordem ambiental e as transformações nos processos produtivos. Neste final de século, existem dois problemas que afligem a humanidade como um todo, como por exemplo, a questão ambiental e a questão das transformações no mundo do trabalho, tendo por base a terceira revolução industrial. E, é através desta, que mudanças significativas são realizadas no processo produtivo. Nas últimas décadas, o interesse da sociedade tem sido despertado em função das transformações no processo produtivo com ênfase na substituição do setor industrial pelo setor de serviços. Para LINS, "os últimos 20 anos são ilustrativos a esse respeito. A primeira onda de mutações tecnológicas do período recente, entre 1975 e 1990, transformou profundamente a economia e facilitou de modo talvez inédito a produção de bens e serviços." (1993:18). Na área de serviços, podemos destacar a atividade turística, que para RODRIGUES, "ocupa hoje papel relevante na economia mundial, situando-se entre os três maiores produtos geradores de riqueza - 6% PNB global - Só perdendo para a indústria de armamentos e do petróleo" (1997:17). A questão ambiental destaca-se como de grande relevância na medida em que existe a necessidade de se adequar o desenvolvimento social e o crescimento econômico com a preservação e melhoria do meio ambiente. Verifica-se isso, a partir das transformações que o sistema produtivo impõe ao meio ambiente. Este, segundo GRINOVER, "é um jogo de interações complexas entre o meio físico, os elementos vivos e as práticas produtivas da sociedade. A importância desses elementos está diretamente ligada à cultura, à classe social e as atividades de cada indivíduo" (1989:25). Para SACHS, " meio ambiente inclui o natural, as tecno-estruturas criadas pelo homem (ambiente artificial e o ambiente social ou cultural), inclui todas as interações entre os elementos naturais e a sociedade humana. Assim meio ambiente inclui os domínios ecológicos, social, econômico e político" (1986:18). A partir do momento em que se associa a produção econômica à produção técnico-científica, introduzem-se novas formas de organização e controle da gestão produtiva e territorial, mediatizadas pelas relações estabelecidas entre a sociedade civil e a sociedade política. E verificando que estas relações estão alicerçadas principalmente no binômio economia-mercado como propulsores do desenvolvimento econômico, percebe-se que imbricam-se, assim, os dois processos que alteram significativamente as relações entre a sociedade e a natureza. Para melhor compreensão do que, até aqui, tem sido exposto, podemos ressaltar as seguintes fases ou etapas oriundas dos processos anteriormente citados. Uma primeira fase que se inicia no século XVIII e perdura até 1929; uma segunda fase que se inicia em 1930 e perdura até a metade da década de 80 deste século; e, por fim, a terceira fase que se inicia com as propostas de unificação da Europa ainda na segunda fase, e, é reforçada gradativamente pela seguinte seqüência de processos político-econômicos e ideológicos; as políticas neoliberais disseminadas a partir da Inglaterra e dos Estados Unidos, a reunificação alemã, que tem como marco a derrubada do muro de Berlim, a desintegração do império soviético e a realização do chamado consenso de Washington, em 1992, e o aparecimento de um novo processo de globalização , perdurando até os nossos dias. No primeiro momento, percebe-se a consolidação do capitalismo na Europa, por meio da livre concorrência entre as empresas, o uso dos "recursos" da natureza, localizando-se em âmbito local e no máximo nacional, assim como, o consumo e a internacionalização da atividade produtiva/poluidora em pequena escala. O que não propiciava uma reflexão crítica mais global. Foi a partir da crise de 1929, crise esta, relacionada ao processo de reconstrução dos países europeus após a 1ª Guerra Mundial, e também à dinâmica do sistema produtivo através do despontar no cenário internacional das economias dos Estados Unidos e do Japão, que começa a serem pensadas alternativas para superar aquele momento da crise. Um novo paradigma se inicia a partir da convicção de que por si só o mercado não responde às demandas político-econômicas e sociais deste novo tempo; sendo importante para alguns economistas o controle por parte do Estado de setores relevantes da cadeia produtiva, como forma de "controle" das "forças" de mercado. Paralelo a isto, mas, ainda como conseqüência da crise de não consumo, introduzem-se novas técnicas de gestão e controle da produção (Taylorismo/Fordismo) , no intuito de maximizar-se a reprodução do capital. Estes processos, associados a uma política de bem-estar social, tiveram por finalidade, elevar o padrão de consumo e a qualidade de vida material das sociedades centrais do capitalismo, a partir da idéia conjugada de produção em série e consumo de massa. Difundia-se, assim, um tipo de cultura baseada na racionalidade dos processos sócio - produtivos, e, ao mesmo tempo em que se valoriza a individualidade e o vencer a qualquer custo com elementos norteadores para a construção da vida humana, já que esta foi gradualmente projetando-se através de uma cultura do desperdício e consumo predatório da natureza. É no contexto do pós-guerra (1945), que começam a surgir com maior ênfase questionamentos quanto ao modo de viver da sociedade industrial, tomando por base, principalmente, o uso que a sociedade faz da tecnologia (produção bélico-nuclear) e a maneira pela qual provoca a destruição da natureza. O processo de reflexão e conscientização que começa a surgir nesta conjuntura, vai provocar o aparecimento de correntes heterogêneas na defesa do meio ambiente, desde as mais ingênuas até as mais radicalizadas. No entanto, é preciso ressaltar que em quase todas as tendências de defesa do meio ambiente, destaca-se a educação ambiental como um dos processos mais importantes para auxiliar na resolução de questões que envolve o desenvolvimento sócio-econômico e a preservação do meio ambiente. Sendo a educação ambiental uma área de conhecimento multidisciplinar, "um trabalho cooperativo, entre os campos disciplinares sem hierarquização do saber, sem preconceitos e sem pretensos donos da problemática ambiental" ( MORAES,1997:33), Pode contribuir para a resolução de problemas básicos da comunidade, isto permitiria, que as várias faces desse múltiplo campo aflorassem em soluções práticas importantes como por exemplo: possibilitar mudanças comportamentais em relação ao ambiente e, por conseguinte, melhorar a qualidade de vida. Atividade Turística na Atualidade Ao tratar-se da análise de uma atividade econômica relativamente recente na história da humanidade, isto é, da atividade turística, deve-se fazê-lo com um certo cuidado, pois, embora como atividade econômica seja recente, ela embute fenômenos tão antigos como a própria civilização no seu devir histórico, e em sua materialização concreta sobre a superfície da Terra, através do conhecimento do território, sua gestão e relações com o crescimento e o deslocamento dos grupos sociais. Foi no século passado, em pleno desenvolvimento da revolução industrial e do capitalismo liberal, que COOK, em 1841, aproveitando-se das facilidades provocadas pelo desenvolvimento dos transportes e comunicações, relacionou estes, a fatores como hospedagem e alimentação de qualidade, surgindo então a atividade turística propriamente dita. À medida que evoluiu os aspectos políticos, econômicos, sócio - culturais e tecnológicos da sociedade capitalista, evoluiu a atividade turística, enquanto atividade econômica ligada a frações da burguesia comercial e financeira. Chega-se assim, ao chamado turismo organizado, destinado a um mercado consumidor que se amplia a proporção que se distribui melhor a renda nas diferentes sociedades ou países. Segundo FERRAZ, " Os fatores motivadores são as mais diferentes possíveis como por exemplo, lazer, eventos, negócios, visita a familiares, etc. O crescimento desse mercado requer o planejamento e implante de uma política específica, inserida na política social e econômica nacional. Essa ação, em todos os países em que vem sendo praticada, foi desencadeada e é coordenada pelo Estado, em seus níveis federal, estadual e municipal. E a execução dessa ação exige uma determinada instrumentação jurídica, consistente em normas de conduta obrigatória para quem atua no mercado turístico. Instrumentação da espécie, portanto, deve integrar um processo de planejamento setorial, sendo representada por um conjunto de regras que compõem o regime jurídico do turismo." (1992:14).
A atividade turística, enquanto atividade
econômica, proporciona o desenvolvimento de novas visões de mundo e
até mesmo transformações nas relações com o ambiente. Neste sentido,
cabe ao empresariado, quaisquer que seja ele, micro, médio ou
grande, enquanto segmento da sociedade civil; implantar, promover e
desenvolver toda e qualquer que seja a atividade ligada ao setor de
turismo. Para RODRIGUES, "de forma espontânea ou planejada o turismo
está subordinado às políticas públicas, à iniciativa privada ou à
parceria de ambas. Pode estar submetido aos centros de decisão do
capitalismo corporativo hegemônico em nível global, assim como, pode
manifestar-se pontualmente, assumindo caráter doméstico e artezanal."
(1996:17 ).
Sendo uma atividade que é ao mesmo tempo bem de
produção e bem de consumo, a atividade turística se beneficia
enquanto bem de produção, da estruturação da infra-estrutura básica
implantada no território urbano ou em qualquer outro território, que
se vincule a atividade turística. É fato, que o turismo se
beneficiou das transformações impostas pela urbanização nos países
centrais. Relaciona-se e se beneficia enquanto bem de consumo, com o
potencial natural e cultural, apresentado pelo lugar ou cidade. Por
outro lado, ainda, enquanto bem de consumo, realiza-se através de
suas outras várias formas de manifestações, isto é; serviços,
hotéis, pousadas, restaurantes, parques, entre outras atividades
correlatas que, constituindo, uma rede de negócios complexa, pode
possibilitar o desenvolvimento sócio-econômico de um dado lugar. Nas sociedades da periferia do sistema capitalista, onde há grande concentração de renda, e onde os níveis de organização político-social ainda são débeis, os sistemas de turismo ainda não estão consolidados e nem difundidos em setores mais amplos da sociedade civil, dado ao fato de que as contradições estruturais básicas ainda não foram resolvidas. Estas contradições quando se manifestam como: falta de infra-estrutura de saneamento básico, segurança, transportes, postos de informações, educação, carestia, etc; levam a outros tipos de manifestações sociais; como depredação do patrimônio público, sujeira, pichações, furtos e roubos entre outros, o que não contribui para o desenvolvimento do turismo, e desta forma leva a uma elitização da atividade turística em seus diversos setores de manifestação, o que implica dizer que, grande parte da população desses países, encontra-se marginalizada em relação aos sistemas de turismo. Quadros como estes, podem melhor ser compreendidos, quando se analisam as relações entre a sociedade civil e a sociedade política destes países. São estas relações que também explicam manifestações de cidadania, diferente daquelas que se manifestam nos países centrais. É importante ressaltar, que como produto das relações, entre a sociedade civil e sociedade política no Brasil, e da importância que o turismo vem adquirindo nos últimos 40 anos, o Estado brasileiro vem gradativamente desde a década de 50, tentando elaborar uma política nacional de turismo, o que vem a acontecer de fato através do decreto, Nº 448, de 14 de fevereiro de 1992, que regulamenta dispositivos da Lei no 8.181, de 28 de março de 1991, que dispõe sobre a política nacional de turismo.
Não basta, porém, a existência de uma política
nacional de turismo, sem que haja, por parte da sociedade civil e
política, o esforço para resolver as principais contradições destas
sociedades, no sentido de possibilitar, que a atividade turística,
se manifeste com toda sua força criadora de oportunidades, até
porque, na medida em que ocorrem mudanças no processo produtivo,
surge o turismo como uma das atividades no setor de serviços que
mais pode contribuir para resolver parte dessas contradições.
Um processo de planejamento sócio-econômico
integrado aos diversos campos do conhecimento, realizado pela
parceria entre o Estado o município e a sociedade civil, como propõe
o programa nacional de municipalização do turismo, criado pela
EMBRATUR, em 1994, possibilitaria que esta atividade econômica em
salvador tivesse um melhor desempenho. Ao considerar-se esses aspectos a cidade de Salvador, desempenha um papel historicamente importante em termos de mercado turístico a nível internacional, nacional e regional; constituindo-se no 2º pólo turístico brasileiro, em função das suas características ambientais e culturais. E que talvez, mais do que qualquer outra cidade brasileira, seja ela, o exemplo da modernidade conservadora, materializada na concentração de renda por um lado, e extrema pobreza de outro. Contradição maior das relações entre ambiente, produção econômica e cultural. E se por que, historicamente, apresenta essa caracterização das classes sociais, isso não impede que ela seja vista como bela e ímpar, provinciana e metropolitana, na sua singularidade. Salvador é mágica e mística, tem tradições religiosas e profanas; miscigenada através dos grupos étnicos que constituíram sua sociedade, tem uma cultura única e diferenciada do restante do Brasil. As artes, a música, a poesia e a literatura representada por nomes de reconhecido valor internacional como Caribé, Mário Cravo, Jorge Amado, João Ubaldo, Caetano, Gil, Gal, entre tantos outros. A cidade convive com um cotidiano que mistura ricos e pobres, no carnaval e no futebol de praia, e todo dia nos fins de tarde nas esquinas das ruas e bairros tradicionais como o Rio Vermelho, para realização do ritual de acarajé com cerveja ou coca cola. O produto dessa cultura felizmente, diferencia-se do resto do mundo, na medida em que, convive-se com a diferença com certo grau de tolerância em todas as esferas da vida social, pois, aqui parece, que foi o lugar que a cultura escolheu para morar. Neste sentido, pode se dizer que a organização histórico espacial da cidade de Salvador foi se constituindo a partir das funções desempenhadas de acordo com realidades complexas e dialéticas que se manifestaram desiguais e combinadas obedecendo a movimentos mais gerais do quadro político - econômico e social, que se constituiu como base da cultura de que falamos até então e que faz de Salvador uma das cidades mais cosmopolita do mundo. Na medida em que apresentamos aspectos do perfil da cultura de Salvador, convém que a caracterizemos do ponta de vista físico-ambiental para melhor ressaltarmos sua importância para o desenvolvimento do turismo enfocando, particularmente a península Itapagipana. O município de Salvador compreende uma área de 324 Km2, ou seja 31.627,92 ha, situando-se a 38º30' de longitude W e de 13º de latitude Sul. Localizado no recôncavo baiano, é constituído de uma parte continental, e de outra insular, onde destacam-se as ilhas de Itaparica, Madre de Deus, dos Frades, Maré , todas situadas na Baía de Todos os Santos. O bloco continental consiste em um baixo platô litorâneo com cotas altimétricas média de 50 metros, que se apresenta abrupto ao longo da falha tectônica de Salvador, e se inclina em direção ao atlântico numa sucessão de espigões alongados relativamente perpendiculares à linha da costa com topos planos que definem encostas convexas e vales de fundo chato. Na orla atlântica o baixo platô entra em contato com a planície costeira, constituída de baixadas úmidas, isto é, brejos e lagoas, cordões litorâneos e dunas que se alternam com algumas falésias e em algumas praias recifes, onde quebra um mar de coloração ora azul ora esverdeado, formando uma ambiência com a vegetação litorânea e com o que resta da floresta tropical atlântica. O clima é do tipo tropical úmido, com temperaturas médias sempre superiores a 22ºC e insolação média sempre superior a 200 horas anuais, e sua pluviosidade está associada à maritimidade e aos deslocamentos das massas tropicais e polares. Segundo BRITO, " O desenvolvimento e crescimento da cidade de Salvador foram fortemente influenciados pelos condicionantes ambientais do território, e a tipologia urbana obedeceu a um profundo conhecimento e respeito pela valorização do relevo, disponibilidade das águas, e oportunidades da paisagem. A arquitetura, tanto civil como militar e religiosa, era praticada com impressionante adequação à volumetria do território e sempre em obediência formal ao conjunto" (1996 : 97 ).
Estas características gerais da cidade,
associadas ao patrimônio cultural e às mudanças de paradigmas no
processo produtivo, fizeram com que a atividade turística se
revelasse como opção de investimento na segunda metade do século XX. Portanto, considerando ainda, que a península Itapagipana representa parte dessas características ambientais e culturais de que falamos acima, e que, nos últimos 30 anos vem passando por transformações significativas seguindo a tendência geral da cidade do ponto de vista político e sócio - econômico. No entanto, estas transformações não se têm traduzido em melhoria para a sua comunidade, pelo contrário o que se têm observado é a proletarização de sua população, degradação ambiental e descaracterização do patrimônio arquitetônico-paisagístico, como produto do descaso com que o poder público vêm tratando esta parte da cidade nos últimos 40 anos. Faz-se necessário também, conhecer um pouco das características ambientais e culturais da península, a fim de que possamos demarcar a importância destas para a atividade turística em Salvador, assim como na península de Itapagipe. A área de Itapagipe compreende uma faixa de terra, encravada na Baía de Todos os Santos, que corresponde à parte baixa da falha tectônica, que divide Salvador em Cidade Alta e Cidade Baixa. A parte alta da falha, direcionada do largo da Vitória no sentido Sul - Norte, e acompanhando a faixa de terreno elevada até às proximidades, do bairro da Calçada, limite baixo do bairro da Liberdade e do Largo do Tanque. A partir da Calçada e acompanhando seu entorno litorâneo, percorrem-se os seguintes bairros e praias: Bairro de Roma, Boa Viagem, Monte Serrat, Ponta do Humaitá, Belvedere, Bonfim, Av. Beira Mar, Ribeira, Enseada dos Taineiros e Alagados; outrora uma área de manguezal, mas que a partir da década de trinta, foi destruída, dando início à favelização. Na parte interior da península, encontram-se os seguintes bairros: Mares, Roma, Caminho de areia, Bairro Machado, Jardim Cruzeiro, Uruguai, Massaranduba, Mangueira e Bate Estaca, sendo que estes últimos, se constituem como limite natural e prolongamento dos Alagados, até seu encontro com a avenida suburbana. A partir daí, é o subúrbio ferroviário, que no trecho de Lobato-Plataforma-Paripe, contribui no sentido de compor o acervo paisagístico - arquitetônico da Ribeira e da Enseada dos Taineiros.
Na sua porção ocidental, a península abriga as
áreas elevadas do Bonfim e do Monte Serrat, que, no passado,
desempenharam importante papel na defesa militar e cultura religiosa
da comunidade baiana.
Monumento 1
Monumento 2
Monumento 3
Monumento 4
Monumento 5
Monumento 6
Monumento 7
Monumento 8
Monumento 9
Monumento 10
Com o desenvolvimento industrial mais acentuado a
partir da década de 70, na cidade como um todo, e do crescimento
populacional nessa área da cidade em função do processo acima
exposto, a península Itapagipana começa a sofrer uma degradação mais
acentuada sob o ponto de vista ambiental e cultural. Ocorre um
aumento significativo do número de esgotos industriais e
residenciais nas praias, a pesca com dinamite para obtenção a curto
prazo de formas de sobrevivência, a insegurança gerada com os
limites da favelização dos Alagados e adjascências, a constituição
de uma classe média local sem o comprometimento com a preservação
cultural dos patrimônios aí existentes, e a decadência dos festejos
populares e do sincretismo religioso explicado em parte pela crise
econômica, e em parte, pela violência decorrente do crescimento
populacional desordenado e pela crise da igreja católica, foram
elementos que de alguma forma se imbricaram provocando a decadência
e a degradação da qualidade de vida desta parte da cidade.
No entanto, é preciso enfatizar, que o mundo vem
passando por transformações significativas no processo produtivo, e
que, isto, tem acarretado índices elevados de desemprego, em todos
os setores, tanto no de bens de produção quanto no de serviços . Não
é possível, portanto, que uma área como esta, que se apresenta com
um bom potencial turístico, seja negligenciada tanto por parte do
poder público, quanto por parte da iniciativa privada, para o
desenvolvimento do turismo. Autor: Ronaldo Maia França |