Dicas para ser cauteloso em pacotes turísticos - Fev/01

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Nos fins de semana, temporada de férias ou feriados prolongados surge a possibilidade da realização de viagem. 

Dentre as opções para quem quer viajar estão as empresas de turismo - agências e operadoras, que organizam e comercializam os chamados pacotes turísticos. 

Por isso, lembre-se: todo cuidado é pouco na escolha e contratação destes serviços. Leia atentamente as recomendações que se seguem e boa viagem! 

A VIAGEM
As agências e operadoras oferecem roteiros nacionais e internacionais que podem compreender transporte, hospedagem, alimentação, traslados (serviço de transporte entre aeroportos e portos aos hotéis), passeios opcionais e serviços complementares, como seguros de bagagem, médico-hospitalar ou de vida. Você pode optar por um pacote individual ou uma excursão. 

Pacote individual: há maior liberdade de programação; a hospedagem e as empresas de transporte (rodoviário, aéreo, marítimo ou fluvial) são previamente contratadas; a duração e as datas de partida e chegada são rígidas. 

Excursão: os roteiros e horários são fixos; é importante checar o número de pessoas que compõem o grupo, pois quanto maior ele for, menos privilegiado será o atendimento individual. 

A ESCOLHA
Antes de fechar o contrato:

- Procure referências sobre a agência e a operadora turística com pessoas que já tenham utilizado seus serviços;

- Verifique se o fornecedor está cadastrado na Embratur e, em São Paulo, consulte o Cadastro de Empresas Reclamadas da Fundação Procon;

- Pesquise. Compare os preços oferecidos no mercado. Examine as despesas inclusas no pacote e, principalmente, as não inclusas;

- Não decida por impulso. Leve em conta a qualidade esperada e suas disponibilidades financeiras. 

A PUBLICIDADE
Por mais sedutor que seja o apelo publicitário, não decole ou embarque sem refletir.
As informações contidas nos anúncios veiculados nos meios de comunicação (jornais, revistas, folhetos, tevê etc.) não podem dar margem a mal entendidos.

Guarde todo e qualquer material publicitário, pois ele é parte integrante do contrato. 
ATENÇÃO: Você tem direito a informações claras e precisas sobre os serviços oferecidos. 

O CONTRATO
A assinatura do contrato merece um cuidado especial. Fique atento aos seguintes pontos:

Cláusulas que possam colocá-lo em situação desfavorável; não assine nenhum documento que não esteja totalmente preenchido. Risque os espaços em branco;
guarde uma via datada e assinada do documento;

Cheque detalhadamente as informações do contrato. Todas as condições do pacote, como formas de pagamento, classificação do hotel, tipos de acomodação, categoria das passagens, taxas extras, traslados, roteiros, número de refeições, utilização de guias, devem estar bem claros. 

Não permita que promessas verbais fiquem fora do contrato escrito. Este também deve assegurar um justo equilíbrio dos direitos e obrigações entre as partes. 

AS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
Compare o preço à vista e o total a prazo.

Observe, em caso de financiamento, a taxa de juros empregada, o número e a periodicidade das prestações. Atenção! Os valores devem estar expressos em moeda corrente nacional.

Verifique as multas previstas, em caso de atraso no pagamento. 

DICAS
Exija previamente da agência as passagens com datas de saída e chegada, os" vouchers" (comprovante de reservas em hotéis, de carros etc.) e os recibos identificando os pagamentos. Fique atento aos prazos e às condições para rescisão.

Peça o roteiro por escrito e confira o itinerário, pois quanto mais detalhado, menor será a possibilidade de ocorrências desagradáveis.

Providencie antecipadamente vistos, passaporte, vacinas etc.

Seja pontual. Apresente-se nos horários.

Tome o cuidado de identificar sua bagagem com nome, endereço e telefone, para o caso de extravio.

Comunique imediatamente aos responsáveis quaisquer problemas que aconteçam durante a viagem. 

SEUS DIREITOS
Se a viagem não transcorrer conforme o acertado, faça valer seus direitos. Para isto, você conta com o Código de Defesa do Consumidor.

Se a agência de turismo cancelar a viagem, ela está obrigada à restituição do valor pago, à indenização por eventuais perdas e danos e à compensação dos prejuízos financeiros.

Quando o cancelamento partir de você, consumidor, comunique sua decisão por escrito. Neste caso, o agente de turismo, com exceção da parte aérea, poderá reter percentuais relativos a despesas administrativas. Quanto antes você cancelar a viagem, maior será o percentual devolvido.

O cancelamento do pacote às vésperas da viagem, a má prestação de serviços, alterações de roteiro sem concordância prévia constituem exemplos de descumprimento de contrato pelo fornecedor. Além dos direitos conferidos pelo Código, você poderá também estar pleiteando uma indenização por eventuais perdas e danos.
 
Reportagem: Yoko Nakamura