Novo Passaporte Brasileiro - Jul/05

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O novo documento de viagem do brasileiro, que passará a ser emitido a partir de 2006, terá a cor azul, de acordo com o padrão estabelecido pelo Mercosul, e contará com 16 novos itens de segurança, que tornarão sua falsificação praticamente impossível. As mudanças seguem as normas internacionais de segurança estabelecidas pela organização de Aviação Civil Internacional (ICAO), agência ligada às Nações Unidas.

Além do passaporte comum, serão apresentados os outros cinco novos tipos de passaporte que serão emitidos pelo governo brasileiro a partir do ano que vem: o de cor verde, que será o passaporte oficial de serviço; o vermelho, diplomático; o marrom, denominado “lassez-passer”, para cidadãos de países que não mantém relações diplomáticas com o Brasil; o amarelo, para estrangeiros refugiados, sem nacionalidade ou asilados no Brasil; e o azul-celeste, que será o passaporte de emergência.
A mudança é resultado da crescente pressão internacional pós-11 de setembro de 2001. Como o Brasil é um país de grande diversidade racial, o passaporte brasileiro é um dos mais cobiçados no mercado global da ilegalidade. Os novos itens de segurança têm o objetivo de acabar com falsificações e outras fraudes. As alterações visam também a dar maior tranqüilidade aos brasileiros residentes no exterior ou em viagem.

Segurança - O novo passaporte brasileiro terá, ao todo, 20 itens de segurança. Incluirá, por exemplo, código de barra bidimensional; perfuração cônica a laser; costura das páginas com arremate; papel reativo a produtos químicos, com fibras visíveis e invisíveis e fio de segurança e fotografia digitalizada.e impressa no documento. Numa segunda fase, incluirá dados biométricos do portador, que também farão parte de um banco de dados nacional e facilitarão as consultas em postos de fronteira.
Sistema de Controle - O projeto do novo passaporte compreende, além da instituição da caderneta de viagem, um completo sistema de controle a ser instalado em todos os portos, aeroportos e pontos de fronteira, além da rede consular no exterior, com leitura mecânica desses documentos na fiscalização do tráfego internacional. O projeto é resultado de parceria do Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Polícia Federal, do Ministério das Relações Exteriores, do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO e da Casa da Moeda do Brasil – CMB.

Dúvidas mais freqüentes

a) Quais as principais mudanças do novo passaporte?
Resposta: O novo passaporte contém mudanças de formato, cor e, principalmente, de segurança, com novas tecnologias que dotarão o documento de maior credibilidade.

b) Por que mudou?
Resposta: Em razão da necessidade do Brasil se adequar às normas internacionais estabelecidas pela ICAO/ONU e, efetivamente, implementar um documento de viagem mais seguro, que propiciasse ao cidadão brasileiro maior credibilidade internacional, além de modernizar todo o sistema de controle do tráfego internacional no país.

c) Quando começam a ser emitidos os novos passaportes? Por quê não agora?
Resposta: Entre dezembro de 2005 e fevereiro de 2006. Porque o contrato, assinado em 05/05/2005, prevê um prazo de implantação de até nove (09) meses.

d) Por quanto tempo os passaportes atuais ainda poderão estar em circulação?
Resposta: Pelo prazo normal de sua emissão, ou seja, até cinco anos após sua expedição.

e) Serei obrigado a tirar o passaporte novo, quando ele estiver disponível?
Resposta: Não, desde que seja possuidor de passaporte antigo ainda válido. Nesse caso, pode continuar usando o antigo até sua respectiva data de expiração.

f) Qual será a validade do novo passaporte?
Resposta: De até cinco anos, como o atual.

g) Por que o novo passaporte é melhor para mim?
Resposta: Porque possui inúmeros itens de segurança recomendados internacionalmente, está entre os mais modernos e seguros do mundo e é de fácil leitura pelas máquinas leitoras de documentos de viagem existentes nos aeroportos internacionais.

h) Quantos itens novos de segurança tem o novo passaporte? Quais são?
Resposta: Dezesseis. Serão eles:
1. Código de barras bidimensional (contendo os dados biométricos)
2. Fundo com microletras
3. Fundo com impressão íris
4. Fundo com impressão invisível
5. Impressão intaglio com imagem latente
6. Impressão intaglio com tinta ovi (opticamente variável)
7. Laminado de segurança - proteção dos dados
8. Marca d’água posicionada mould made
9. Papel com fibras visíveis e invisíveis
10. Papel com fio de segurança
11. Papel reativo a produtos químicos
12. Tintas sensíveis à abrasão e a solventes
13. Fio de costura luminescente bicolor
14. Perfuração cônica a laser
15. Costura das páginas com arremate
16. Paginação em filigrana eletrotipo

i) Quantos tipos de passaportes o Brasil passará a ter? Quantos tem atualmente?
Resposta: Todos os tipos atuais, mais o passaporte de emergência. Atualmente existem quatro tipos de passaportes: Comum, Diplomático, Oficial e para Estrangeiros em Trânsito.

j) Por que o novo passaporte comum será azul e não verde, como o atual?
Resposta: Em atendimento ao acordo Mercosul, a padronização dos passaportes comuns deve ser azul escuro, deve conter os itens de segurança e leitura recomendados pela ICAO e deve conter a expressão “Mercosul” no topo da capa, na língua oficial do país.

k) Quem emitirá o novo passaporte? Ele será emitido no exterior também?
Resposta: O sistema de emissão continuará o mesmo. No Brasil os passaportes comuns, de emergência e para estrangeiros serão expedidos pelo Departamento de Polícia Federal e no exterior, todos os passaportes serão expedidos pelo Ministério das Relações Exteriores.

l) O novo passaporte segue as normas internacionais de segurança? Isso é bom?
Resposta: Sim. Sim, pois os cidadãos brasileiros passarão a ter mais facilidade de entrada em uma série de países, preocupados com a segurança e o controle migratório. Incidentes como a obrigatoriedade de identificação biométrica de brasileiros em aeroportos internacionais não devem mais ocorrer.

m) O que significa ICAO?
Resposta: ICAO significa – International Civil Aviation Organization ou OACI em português – Organização de Aviação Civil Internacional. Agência da ONU, responsável por normatizar todo o assunto relativo à aviação civil e aos vistos e documentos de viagem.

n) O que mudará nos aeroportos na chegada e saída de brasileiros?
Resposta: Em todos os aeroportos internacionais, portos marítimos de grande porte e postos de controle de fronteiras terrestres serão instaladas máquinas leitoras de passaportes. Dessa forma, não só os estrangeiros como também os brasileiros terão seu passaporte checado na saída e na entrada ao país.

o) O novo passaporte vai agilizar as viagens no exterior?
Resposta: Acredita-se que, por ser um documento mais seguro e confiável, de leitura mecânica, venha a proporcionar maior agilidade na sua conferência tanto no Brasil como no exterior.

p) O que faço com os vistos que eu já tinha no passaporte antigo? Continuam válidos?
Resposta: Os vistos contidos nos passaportes antigos ou passaportes com validade expirada continuam a valer normalmente. A única recomendação é que o passaporte antigo, com os vistos, seja apresentado juntamente com o novo, no momento da checagem migratória tanto no Brasil como no exterior.

q) Que dados biométricos serão inseridos no passaporte?
Resposta: No momento do requerimento na Polícia Federal, serão colhidas as impressões digitais, a fotografia digital e a assinatura digitalizada. Esses dados, além de ficarem armazenados no banco de dados da Polícia Federal, serão inseridos no código de barras bi-dimensional existente na página dos dados variáveis do novo passaporte, podendo ser lidos por máquina especial, existente nos pontos de checagem migratória no Brasil e no exterior.

r) Que órgãos são responsáveis pela produção dos novos passaportes?
Resposta: Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça, Ministério das Relações Exteriores, Casa da Moeda do Brasil e Serpro – Serviço Federal de Processamento de Dados.

Fonte: Polícia Federal