Zona Franca de Manaus

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Criada como área de livre comércio para desenvolver a Amazônia Ocidental, a Zona Franca de Manaus rapidamente se tornou um pólo de intensa atividade comercial e industrial. Aqui se concentram as principais industrias de aparelhos eletroeletrônicos, relógios, bicicletas, computadores, brinquedos, jet skis, óculos e motocicletas, que abastecem o mercado interno. 

O comércio vigoroso, oferecendo produtos importados de alta tecnologia a preços acessíveis, tem atraído turistas de todas as partes do Brasil. Com a recente implantação do Armazém Alfandegário, Manaus vem se transformando no maior entreposto aduaneiro da América Latina e em porta de saída de produtos de exportação para os mercados do Caribe e Estados Unidos.

A fama da Zona Franca de Manaus de fabricar produtos eletrônicos chegou a todo o Brasil há algum tempo, e ainda hoje continua valendo. TV a cores e equipamentos fotográficos, por exemplo, ainda são uma economia para o bolso dos visitantes. No entanto, há um limite para a compra dos produtos da Zona Franca e dos importados.

A idéia inicial partiu do Deputado Francisco Pereira da Silva, como Porto Franco de Manaus e criada pela Lei nº 3.173,d e 06 de junho de 1957. O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional em 23 de outubro de 1951e regulamentada pelo Decreto nº 47.757, de 2 de fevereiro de 1960. Recebeu emendas do Relator, engenheiro Maurício Jopper, que justificou dever ser criada, na forma desejada pelo autor, não um Porto Franco e sim uma Zona Franca.

Nos seus dez primeiros anos, a ZFM se manteve, num galpão alugado à Manaus Harbour, no Porto de Manaus, dependendo de verbas federais. E talvez extamente por essa falta de recursos próprios, explique a falta de credibilidade no projeto.

Em 28 de fevereiro de 1967, o Presidente Castello Branco, reformulou a Zona Franca de Manaus em bases mais concretas, num raio de 10.000 km² com centro industrial e outro agropecuário, dotados de condições econômicas que permitissem o desenvolvimento da região, em razão do isolamento econômico a que a Amazônia estava sujeita à época. Em 28 de agosto de 1967, foi criada a Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, entidade autárquica, com personalidade jurídica e patrimônio próprio, autonomia administrativa e financeira. 

Nos primeiros anos, logo após sua reformulação, a Zona Franca de Manaus funcionou como um grande Shopping Center para todos os brasileiros. O regime militar não permitia importações e nem a saída de brasileiros para o exterior. A Zona Franca funcionou como uma válvula de escape para as pessoas de melhor poder aquisitivo, que encontravam em Manaus as novidades importadas de todo o mundo. Por conta dessa corrida às compras, a cidade ampliou seus serviços. Segundo dados da Junta Comercial do Amazonas, só em 1967 foram registradas 1.339 novas empresas.

O papel da Zona Franca de Manaus foi constantemente redimensionado nos últimos 30 anos, prazo previsto inicialmente para sua duração. Hoje o modelo está assegurado por lei até 2013, mas vem enfrentando nos últimos cinco anos uma seqüência de crises que vão do contingenciamento das importações e ameaça de suspensão de incentivos fiscais concedidos pelo Governo Federal.

Oferece produtos de marcas famosas no Mercado Internacional com garantia da origem e da qualidade dos equipamentos. Segue atualmente a linha de áudio, vídeo, informática, roupas e perfumes.O turista tem direito a levar em sua bagagem acompanhada o equivalente a US$ 2.000 e o dobro para a quota de casal. Até US$ 500.00, não há limites quantitativos por produto, cada passageiro tem direito a mais US$ 50.00 de comestíveis. A declaração de bagagem deverá ser entregue junto com as notas fiscais, quando solicitado no aeroporto.

Por isso é muito mais, é que vale a pena visitar e valorizar o Amazonas. Um estado que, apesar de muitos ataques, está sobrevivendo e se desenvolvendo, reconhecendo o trabalho do Homem.
 
Reportagem: Marcelo Russo

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